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title: CACI de Lebução – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão
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language: pt-PT
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# CACI de Lebução – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542868/caci-de-lebucao-centro-de-atividades-e-capacitacao-para-a-inclusao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Valpaços
- NIF: 508283868
- Preço base: 1 154 184,64 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 45262700-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22666/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CACI de Lebução – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1 - Programa de Procedimento.pdf === Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Valpaços (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 07 de novembro) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE: “CACI de Lebução – Centro de Atividades e Captação para a Inclusão” Pág. 2 de 23 ÍNDICE 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante 3 - Órgão que toma a decisão de contratar 4 - Fundamento da escolha do concurso público 5 - Órgão competente para prestar esclarecimentos 6 - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 7 - Documentos que constituem a proposta 8 - Indicação do preço 9 - Prorrogação do prazo de apresentação das propostas. 10 - Erros e omissões das peças do procedimento 11 - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 12 - Modalidade jurídica de associação de empresas 13 - Propostas variantes 14 - Prazo e modo de apresentação das propostas 15 - Prazo de obrigação de manutenção da proposta 16 - Critério de adjudicação 17 - Relatório preliminar 18 - Relatório Final 19 - Esclarecimentos sobre as propostas 20 - Decisão de adjudicação 21 - Notificação da adjudicação 22 - Documentos de habilitação. 23 - Modo de apresentação dos documentos de habilitação 24 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação Pág. 3 de 23 25 - Prazo de apresentação dos documentos de habilitação 26 - Caução 27 - Aprovação e aceitação da minuta do contrato 28 - Celebração do contrato 29 – Despesas 30 – Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas 31 - Legislação aplicável Pág. 4 de 23 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1 - O presente concurso público, tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada “CACI de Lebução – Centro de Atividades e Captação para a Inclusão” de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508283868

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NUFXb1F2ZjY4czIrNUR3Y1lpeCtuQ3RzQmNoNit0MXhXaEd3K1I4enVQRU5ndHIrL256OGI2SzRqSFZwRWFyTHNVS0EzSSsyYnlUbGVZWjJaeStxWEE9PXhyUlRI