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title: 050/2026 Empreitada por lotes para a reabilitação de 6 fogos de habitação municipal do Concelho de Cascais
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# 050/2026 Empreitada por lotes para a reabilitação de 6 fogos de habitação municipal do Concelho de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542875/050-2026-empreitada-por-lotes-para-a-reabilitacao-de-6-fogos-de-habitacao-munici.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA
- NIF: 504538314
- Preço base: 263 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/09/2026
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22675/2026
- Estado: Closed

## Objecto

050/2026 Empreitada por lotes para a reabilitação de 6 fogos de habitação municipal do Concelho de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1_3_FichaPSS_signed.pdf === "Empreitada por lotes para a reabilitação de 6 fogos de Habitação municipal do Concelho de Cascais.” 1 1. PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE ( ART.º 5º E ART.º 14º) É obrigatório se: 1. A obra é sujeita a projeto Sim Não 2. A obra envolve riscos especiais cf. Art.º 7º Sim Não 3. For obrigatória a Comunicação Prévia cf. Art.º 15º Sim Não (1 e 2) ou sempre que se verifique a situação 3 – É obrigatório o PSS Apenas a situação 2 - Aplicam-se as Fichas de procedimentos de Segurança Apenas a situação 1 ou não aplicável – Não é obrigatório PSS ou Fichas de Procedimentos de Segurança 2. COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM PROJECTO (ART.º 9º) Nomeação de coordenador de segurança (CS) se: 1. Projecto elaborado por mais do que um técnico e com opções arquitectónicas e técnicas complexas Sim Não 2. A obra envolve riscos especiais cf. Art.º 7º Sim Não 3. For obrigatória a Comunicação Prévia cf. Art.º 15º Sim Não 1 ou 2 ou 3 - É obrigatória a nomeação de CS Definição das prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho de acordo com o Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro "Empreitada por lotes para a reabilitação de 6 fogos de Habitação municipal do Concelho de Cascais.” 2 Não aplicável - Não é obrigatória a nomeação de CS 3. COMUNICAÇÃO PRÉVIA (ART.º 15º) É obrigatório se:: 1. O prazo de execução é superior a 30 dias e, em qualquer momento, se utilizam mais de 20 trabalhadores; Sim Não 2. O somatório dos dias de trabalho prestados por Cada trabalhador é superior a 500; Sim Não 1 ou 2 - É obrigatória a Comunicação Prévia Não aplicável - Não é obrigatória a Comunicação Prévia 4. INFORMAÇÃO NECESSÁRIA À COMUNICAÇÃO PRÉVIA (Se Aplicável) – NÃO APLICÁVEL 1. Endereço completo do estaleiro: ______________________________________________ ___________________________________________________________________________ 2. Natureza e utilização prevista para a obra: ______…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504538314

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTg1NQ