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title: "Aquisição de serviços para a \"Fiscalização, coordenação de segurança, gestão ambiental e certificação energética da empreitada de “Construção da nova esquadra da Polícia de Segurança Pública de Ovar”\""
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# Aquisição de serviços para a "Fiscalização, coordenação de segurança, gestão ambiental e certificação energética da empreitada de “Construção da nova esquadra da Polícia de Segurança Pública de Ovar”"

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542890/aquisicao-de-servicos-para-a-fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-gestao-ambien.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 71520000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22692/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a "Fiscalização, coordenação de segurança, gestão ambiental e certificação energética da empreitada de “Construção da nova esquadra da Polícia de Segurança Pública de Ovar”"

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 914 - Caderno de encargos.pdf === OVAR Segurança, Gestão Ambiental e Certificação Energética da empreitada de “CONSTRUÇÃO aS CAMARA DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR” « MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos Relativo a Contratos de Aquisição de Serviços de FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA, GESTÃO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR” o Segurança, Gestão Ambiental e Certificação Energética da empreitada de “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR” Índice: CAPÍTULO I - Disposições gerais Cláusula 1.4 — Objeto Cláusula 2.2 — Preço Base Cláusula 3.4 — Período de Vigência Cláusula 4.2 — Entidades intervenientes Cláusula 5.2 — Contrato Cláusula 6.4 —Critério de adjudicação Cláusula 7.2 — Prazo de manutenção dos preços e das condições do fornecimento Cláusula 8.2 — Normas e condições de execução da prestação de serviço CAPÍTULO II - Proposta Cláusula 9.2 — Elementos da Proposta Cláusula 10.2 — Documentos que acompanham as Propostas CAPÍTULO III - Obrigações contratuais Secção I — Obrigações do prestador de serviços Subsecção I — Disposições gerais Cláusula 11.2 — Obrigações do prestador de serviços Cláusula 12.2 — Meios humanos, equipamentos e materiais Cláusula 13.2 — Fases da execução do contrato Cláusula 142 — Horário de Trabalho Subsecção II — Dever de sigilo Cláusula 15.2 — Objeto do dever de sigilo Cláusula 16.4 — Prazo do dever de sigilo Subsecção III — Seguros Cláusula 17.2 — Seguros Secção II — Obrigações do Dono de Obra Cláusula 18.2 — Preço contratual Cláusula 19.2 — Condições de pagamento Cláusula 20.2 — Adiantamentos Cláusula 21.2 — Revisão da remuneração CAPÍTULO IV — Empreitada Cláusula 22.2 — Características da empreitada Cláusula 23.4 — Consulta do projeto de execução da empreitada CAPÍTULO V — Penalidades contratuais e resolu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UC9SZzYxbDVkNE9LMWtYUjhsUFl3QStPeVR2MklpV2JpT2lzZGtjZWVybGtxa3ZBRmJxTFRwbEsyWDZsanFJOHRxRnUrcEh1Y050MUVWZFdDekRhWFE9PSVfWVJq