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title: REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO ALVES COELHO
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO ALVES COELHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542891/reabilitacao-e-requalificacao-do-teatro-alves-coelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arganil
- NIF: 506833232
- Preço base: 5 303 256,03 €
- Prazo de propostas: 07/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22694/2026
- Estado: Open

## Objecto

REABILITAÇÃO REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO ALVES COELHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_Proem_23.2025_CE_altera_es_DL_n_78.2022_.pdf === – Cláusulas Gerais 2/29 – Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada da obra de PROEM/23/2025 - “REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO ALVES COELHO”, Monumento de Interesse Municipal (Aviso n.º 10720/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 79, de 23 de abril de 2025 e Declaração de Retificação n.º 611/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 127, de 4 de julho de 2025). Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na redação que lhe foi conferido pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio e pelo decreto lei nº 78/2022 de 7 novembro, decreto lei 54/2023 de 14/7, doravante “CCP”; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e omissões das peças do procedimento, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833232

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTU3Mg