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title: Concurso Público da empreitada de "Reparação estrutural na Rua de Sta. Martinha
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language: pt-PT
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# Concurso Público da empreitada de "Reparação estrutural na Rua de Sta. Martinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542892/concurso-publico-da-empreitada-de-reparacao-estrutural-na-rua-de-sta-martinha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
- NIF: 506037258
- Preço base: 39 740,40 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 45113000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22695/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público da empreitada de "Reparação estrutural na Rua de Sta. Martinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== documento.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo NIPC: 506037258 Endereço: Passeio Mordomas da Romaria s/n Código postal: 4904-877 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258809300 Fax: 258809347 Endereço da Entidade (URL): www.cm-viana-vastelo.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-viana-castelo.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 39.740,40 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: S.E.C. - PROC nº 58/A1/26 Designação do contrato: Concurso Público da empreitada de "Reparação estrutural na Rua de Sta. Martinha Descrição: Empreitada de reparação estrutural na Rua de Sta. Martinha Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45113000 - Obras no local Preço base s/IVA: 39.740,40 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO 1 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro?…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506037258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=mgTaI8fBXhIpE70gP6Ooa3dFBLXBBVQMFn7mhBNq1RMCWgpXGh