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title: "Aquisição de serviços de horas - máquina com operador, por Lotes"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de horas - máquina com operador, por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542898/aquisicao-de-servicos-de-horas-maquina-com-operador-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 74 950,00 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 60182000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22704/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de horas - máquina com operador, por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP8117S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 755 e 756/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 74.950,00€, sendo dividido: Lote 1 – 59.950,00€ Lote 2 – 15.000,00€ OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VIATURAS COM OS RESPETIVOS OPERADORES, POR LOTES Página 2 de 42 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª | Contrato ....................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ..... 5 Cláusula 4.ª | Prazo ........................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª | Preço base e preço contratual ......................................................................................... 6 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 8 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 9 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 9 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260182000-7%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MjUzOQ