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title: Reconstrução do Edifício de Apoio ao Forte de Nossa Senhora dos Anjos de Paimogo
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# Reconstrução do Edifício de Apoio ao Forte de Nossa Senhora dos Anjos de Paimogo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542949/reconstrucao-do-edificio-de-apoio-ao-forte-de-nossa-senhora-dos-anjos-de-paimogo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio da Lourinhã
- NIF: 502177101
- Preço base: 398 521,30 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-11
- CPV: 45212350-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22714/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reconstrução do Edifício de Apoio ao Forte de Nossa Senhora dos Anjos de Paimogo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Divisão de Contratação Publica e Projetos Reconstrução do Edifício de Apoio ao Forte de Nossa Senhora dos Anjos de Paimogo COM PROJECTO DE EXECUÇÃO DO DONO DA OBRA Aprovado Na data da aprovação pela Câmara Municipal P´lo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal Dr. Orlando Matias da Fonseca Carvalho agosto, 2026 CADERNO DE ENCARGOS CP/9/2026/GTE PROJECTO DE EXECUÇÃO Assinado por: ORLANDO MATIAS DA FONSECA CARVALHO Data: 2026.09.03 14:23:59+01'00' ii NOTAS: As eventuais referências a marcas nas peças patenteadas a concurso deverão ser sempre interpretadas como contendo a expressão prévia “ou equivalente”, nos termos legalmente exigidos. Em caso de contradição entre as diversas peças que constituem este caderno de encargos, este clausulado jurídico prevalece sobre toda e qualquer outra peça dele constante. DEFINIÇÕES: Para efeito do presente Caderno Encargos entende-se por: Caderno de Encargos do Procedimento – O presente Caderno de Encargos e seus anexos. Contrato – Contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e a entidade adjudicatária nos termos do presente caderno de encargos; Entidade Adjudicante – Câmara Municipal de Lourinhã; Entidade Adjudicatária - Empreiteiro Empreitada de obras públicas – é o contrato administrativo pelo qual um particular se encarrega de executar uma obra pública, mediante retribuição a pagar pela entidade adjudicante; CCP – Código dos Contratos Públicos aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; Proposta – a proposta apresentada ao procedimento pelo empreiteiro; IVA – imposto sobre o valor acrescentado iii ÍNDICE DO DOCUMENTO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................................................... 1 1.1 OBJETO DA EMPREITADA .....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502177101

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212350-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/177/419972275.pdf