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title: Requalificação da Travessa do Antuã e execução das redes de águas pluviais e residuais
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# Requalificação da Travessa do Antuã e execução das redes de águas pluviais e residuais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542951/requalificacao-da-travessa-do-antua-e-execucao-das-redes-de-aguas-pluviais-e-res.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 303 857,09 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026
- Publicação: 2026-09-11
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22716/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Travessa do Antuã e execução das redes de águas pluviais e residuais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Procedimento.pdf === 1 Município de Oliveira de Azeméis | Proc. 045/2026/DOMTE | Página 1 de 27 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA DO ANTUÃ E EXECUÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESIDUAIS PROC. N.º 045/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ações:  41/2018;  68/2018 PREÇO BASE: 303.857,09€ 2 Município de Oliveira de Azeméis | Proc. 045/2026/DOMTE | Página 2 de 27 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ÍNDICE 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO .................................................................................... 4 2 - ENTIDADE ADJUDICANTE................................................................................................ 4 3 - ÓRGÃO COMPETENTE PARA CONTRATAR ................................................................... 4 4 - FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO .............................................. 5 5 - PREÇO BASE .................................................................................................................... 5 6 - PREÇO ANORMALMENTE BAIXO .................................................................................... 5 7 - DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ......................................................... 5 8 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ................................................................................... 7 9 - CONSULTA DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................................................... 7 10 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................................... 7 11 - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ................................................................................................................................................ 8 12 - MODO E PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ........................................... 8 13 - INDICAÇÃO DO PREÇO ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/177/419972499.pdf