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title: Escola EB Conde Ferreira - Remodelação das Instalações Sanitárias e Substituição da Cobertura -
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542952/escola-eb-conde-ferreira-remodelacao-das-instalacoes-sanitarias-e-substituicao-d
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# Escola EB Conde Ferreira - Remodelação das Instalações Sanitárias e Substituição da Cobertura -

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542952/escola-eb-conde-ferreira-remodelacao-das-instalacoes-sanitarias-e-substituicao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 122 650,90 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-11
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22717/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Escola EB Conde Ferreira - Remodelação das Instalações Sanitárias e Substituição da Cobertura -

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Município de Oliveira de Azeméis | Proc. 047/2026/DOMTE | Página 1 de 41 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS ESCOLA EB CONDE FERREIRA — REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA PROC. N.º 047/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ação:  12/2018 PREÇO BASE: 122.650,90€ 2 Município de Oliveira de Azeméis | Proc. 047/2026/DOMTE | Página 2 de 41 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I ......................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ......................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª (Objeto) ....................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) ............................................................... 5 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) .......................................... 6 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) ....................................................................................... 7 Cláusula 5.ª (Projeto) ...................................................................................................................... 7 Capítulo II ........................................................................................................................................ 8 Cláusula 6.ª (Preparação e planeamento da execução da obra) ..................................................... 8 Cláusula 7.ª (Plano de trabalhos ajustado) .................................................................................... 11 Cláusula 8.ª (Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos) ............................... 12 Secção II ..…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/177/419972554.pdf