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title: "Revisão e melhoria do estudo prévio existente, e consequente elaboração de novo estudo prévio, projeto de execução e assistência técnica para a passagem superior ciclo-pedonal sobre o IC2"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542959/revisao-e-melhoria-do-estudo-previo-existente-e-consequente-elaboracao-de-novo-e
language: pt-PT
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# Revisão e melhoria do estudo prévio existente, e consequente elaboração de novo estudo prévio, projeto de execução e assistência técnica para a passagem superior ciclo-pedonal sobre o IC2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542959/revisao-e-melhoria-do-estudo-previo-existente-e-consequente-elaboracao-de-novo-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 360 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-11
- CPV: 71240000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22724/2026
- Estado: Open

## Objecto

Revisão e melhoria do estudo prévio existente, e consequente elaboração de novo estudo prévio, projeto de execução e assistência técnica para a passagem superior ciclo-pedonal sobre o IC2

## Extracto do anúncio

1/1 Exmo. Senhor Arq. João Félix Chefe da Divisão de Estudos e Projetos Câmara Municipal de Loures Departamento de Obras Municipais Praça da Liberdade 2674-501 Loures dep@cm-loures.pt Cc dulce_silva@cm-loures.pt geral@cm-loures.pt N/Ref.: S03543-202503 DATA: 03MAR2025 S/Ref.: S/5825/2025 de 10/02/2025 | Processo 1854-B/DOM ASSUNTO: Parque Urbano Tejo Trancão – Passagem Superior Ciclo-Pedonal sobre o IC2 – Parque Papa Francisco – Bobadela – Projeto Correspondendo à solicitação efetuada através do ofício em referência, informa-se que o local onde se pretende a construção de uma “Passagem Superior Ciclo-Pedonal sobre o IC2 – Parque Papa Francisco – Bobadela” se encontra abrangido pela Zona 5 (zona de proteção de radioajudas), definida na servidão do Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), publicada pelo Decreto n. 48542, de 24 de agosto de 1968. Sendo a cota máxima da obra a realizar inferior a 50 m, menor do que o valor mínimo das cotas de referência definidas para Zona 5 (100 m), não se verifica interferência com a servidão do Aeroporto de Lisboa. Assim, e face ao exposto, a ANAC nada tem a obstar à concretização da Passagem Superior em apreço. Com os melhores cumprimentos, A Diretora de Infraestruturas e Navegação Aérea Rute Ramalho (Por subdelegação de competência – Despacho n. 7573/2024 Diário da República, 2. série, N. 133, de 11 de julho de 2024) JF Rute Ramalho ANAC - Diretora de Infraestruturas e Navegação Aérea Assinado digitalmente em 03-03-2025 17:24 PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO E MELHORIA DO ESTUDO PRÉVIO EXISTENTE, E CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE NOVO ESTUDO PRÉVIO, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A PASSAGEM SUPERIOR CICLO-PEDONAL SOBRE O IC2 QUE LIGA O PARQUE PAPA FRANCISCO AO PASSADIÇO PEDONAL RIBEIRINHO DA BOBADELA PROCESSO N.º 1430/DCP/2026 Página 2/26 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Identificação e objeto do concurso Cláusula 2.ª – Entidade adjudicante Cláusula 3.ª – Órgã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/177/419972309.pdf