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title: Empreitada de beneficiação de emergência da estrada municipal EM519 (Cabrela–Landeira)
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language: pt-PT
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# Empreitada de beneficiação de emergência da estrada municipal EM519 (Cabrela–Landeira)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542986/empreitada-de-beneficiacao-de-emergencia-da-estrada-municipal-em519-cabrela-land.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Novo
- NIF: 506609553
- Preço base: 159 202,11 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-11
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22752/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação de emergência da estrada municipal EM519 (Cabrela – Landeira) para melhoria das condições de drenagem longitudinal e regularização do pavimento pré-existente em semi-penetração betuminosa, muito degradado.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo VI.pdf === ANEXO VI Modelo de seguro-caução à primeira solicitação A companhia de seguros ………………….., com sede em ……………..., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ………………., com o capital social de ………………..., presta a favor de ............................ (identificação da entidade adjudicante) e ao abrigo de contrato de seguro-caução celebrado com ……………….... (tomador do seguro), garantia à primeira solicitação, no valor de …………….., correspondente a …….. (percentagem), destinada a garantir o bom e integral cumprimento das obrigações que ………….…. (empresa adjudicatária) assumirá no contrato que com ela a …………….... (entidade adjudicante) vai outorgar e que tem por objeto…………….. (designação do procedimento), regulado nos termos da legislação aplicável. A companhia de seguros obriga-se a pagar aquela quantia nos cinco dias úteis seguintes à primeira solicitação ao............................ (identificação da entidade adjudicante) sem que esta tenha de justificar o pedido e sem que a primeira possa invocar em seu benefício quaisquer meios de defesa relacionados com o contrato atrás identificado ou com o cumprimento das obrigações que …………………………. (empresa adjudicatária) assume com a celebração do respetivo contrato. A companhia de seguros não pode opor à ............................ (identificação da entidade adjudicante) quaisquer exceções relativas ao contrato de seguro caução elaborado entre esta e o tomador do seguro. A presente garantia, à primeira solicitação, não pode em qualquer circunstância ser revogada ou denunciada, mantendo-se em vigor até à sua extinção ou cancelamento, nos termos previstos na legislação aplicável. Data Assinaturas === Anexo IV.pdf === ANEXO IV Modelo de guia de depósito Euros: € ................... Vai ………………………...., residente (ou com escritório) em ……...., na ……..., depositar na …………….... (sede, filial, agência ou delegação) da ………….... (in…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506609553

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/177/419972569.pdf