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title: "LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA"
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language: pt-PT
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# LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543006/locacao-montagem-e-desmontagem-de-iluminacao-decorativa-nos-espacos-publicos-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 198 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-11
- CPV: 31000000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 22772/2026
- Estado: Closed

## Objecto

LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PCECADENCPRC.240620262026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA ÍNDICE CAPÍTULO I | Disposições Gerais Clausula 1ª | Objeto Clausula 2ª | Contrato CAPÍTULO II | Obrigações contratuais Secção I | Obrigações do locador Clausula 3ª | Obrigações principais do locador Clausula 4ª | Prazo de execução do contrato Clausula 5ª | Conformidade e garantia técnica Clausula 6ª | Segurança, Seguros, Certificações e Alvarás Secção II | Obrigações do Clausula 7ª | Preço base e preço contratual Clausula 8ª | Condições de pagamento CAPÍTULO III | Penalidades contratuais e resolução Clausula 9ª | Penalidades contratuais Clausula 10ª | Resolução por parte do Clausula 11ª | Força maior CAPÍTULO IV | Resolução de litígios Clausula 12ª | Foro competente CAPÍTULO V | Disposições finais Clausula 13ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Clausula 14ª | Comunicações e notificações Clausula 15ª | Contagem de prazos Clausula 16ª | Legislação aplicável Anexo I | Características, especificações e requisitos técnicos Anexo II | Localização e tipo de elementos a instalar CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA, de acordo com especificações técnicas constantes dos Anexos I e II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Contrato - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato é composto pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e om…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231000000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/177/419972637.pdf