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title: "Aquisição de Carne de Ovino e Caprino (fresca e ultracongelada) para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira"
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# Aquisição de Carne de Ovino e Caprino (fresca e ultracongelada) para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543010/aquisicao-de-carne-de-ovino-e-caprino-fresca-e-ultracongelada-para-o-restaurante.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 174 875,53 €
- Prazo de propostas: 20/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-11
- CPV: 15117000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22777/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Carne de Ovino e Caprino para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === - 1 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA “AQUISIÇÃO DE CARNE DE OVINO E CAPRINO (FRESCA E ULTRACONGELADA) PARA O RESTAURANTE DE SANT’ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA” CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: CONCURSO PÚBLICO NACIONAL Ref.ª: P.26.265/NCP Data de aprovação: --/09/2026 - 2 - CADERNO DE ENCARGOS PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula Primeira Âmbito do caderno de encargos O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de Carne de ovino e caprino (fresca e ultracongelada) para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e engloba os Anexos A (Lotes 1 a 22), B (Locais de entrega), C (Gestor do contrato), D (Especificações técnicas gerais) e E (Critérios Ambientais) - ver Matriz. CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula Segunda Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de Carne de ovino e caprino (fresca e ultracongelada) para o restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira. 2. O fornecimento dos bens, deverão estar de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos: - 3 - a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que…

## Lotes

- Carne de Ovino e Caprino (Fresca e Ultracongelada)
- Carne de Ovino e Caprino (Fresca e Ultracongelada)
- Carne de Ovino e Caprino (Fresca e Ultracongelada)
- Carne de Ovino e Caprino (Fresca e Ultracongelada)
- Carne de Ovino e Caprino (Fresca e Ultracongelada)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215117000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/177/419972632.pdf