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title: 3026009196 - AMN - Aquisição do serviço de manutenção corretiva de emb. para a Ucrania
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# 3026009196 - AMN - Aquisição do serviço de manutenção corretiva de emb. para a Ucrania

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543016/3026009196-amn-aquisicao-do-servico-de-manutencao-corretiva-de-emb-para-a-ucrani.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 52 820,00 €
- Prazo de propostas: 20/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-11
- CPV: 50241100-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22783/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026009196 - AMN - Aquisição do serviço de manutenção corretiva de emb. para a Ucrania

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026009196_Caderno_Encargos_signed.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026009196 Procedimento: Concurso Público Nº 54/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Manutenção corretiva de embarcações para a Ucrânia Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos da competência subdelegada pelo Almirante Autoridade Marítima Nacional, através do Despacho n.º 8960/2026, de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 136 em 16 de julho de 2026, O DGAM/CGPM, ________________________________ Diogo Arroteia Vice-almirante Assinado por: José Diogo Pessoa Arroteia Num. de Identificação: 07655250 Data: 2026.09.11 09:58:16+01'00' Página 1 de 13 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ..................................................................... 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto ............................................................................................... 2 Artigo 2.º | Contrato ............................................................................................. 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ................................................................. 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais .......................................................... 2 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 2 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ......................................................... 2 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços ................................................................ 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ................................................................. 3 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços ...................................................................... 3 Ar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250241100-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/177/419972654.pdf