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title: "CP 0101/2026 Empreitada de Reabilitação Parcial da Rede de Abastecimento de Água na Rua do Monte Judeu, Portimão"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543045/cp-0101-2026-empreitada-de-reabilitacao-parcial-da-rede-de-abastecimento-de-agua
language: pt-PT
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# CP 0101/2026 Empreitada de Reabilitação Parcial da Rede de Abastecimento de Água na Rua do Monte Judeu, Portimão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543045/cp-0101-2026-empreitada-de-reabilitacao-parcial-da-rede-de-abastecimento-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
- NIF: 505322730
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026
- Publicação: 2026-09-14
- CPV: 45232150-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22869/2026
- Estado: Open

## Objecto

CP 0101/2026 Empreitada de Reabilitação Parcial da Rede de Abastecimento de Água na Rua do Monte Judeu, Portimão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02.0101-26.PP.Ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REABILITAÇÃO PARCIAL DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DO MONTE JUDEU - PORTIMÃO CP 0101/2026 ______________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2026.09.09 15:03:31 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DA EMPREITADA CLÁUSULA 2ª 5 ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª 5 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª 5 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO CLÁUSULA 5ª 6 CONSULTA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 6ª 6 CONCORRENTES CLÁUSULA 7ª 6 AGRUPAMENTOS CLÁUSULA 8ª 7 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 9ª 8 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 10ª 9 PROPOSTA E SEUS ELEMENTOS CLÁUSULA 11ª 9 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 12ª 10 DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA CLÁUSULA 13ª 12 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 14ª 12 LÍNGUA EM QUE PODEM SER REDIGIDAS AS PROPOSTAS CLÁUSULA 15ª 12 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª 12 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS CLÁUSULA 17ª 12 JÚRI DO CONCURSO CLÁUSULA 18ª 13 3 ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 19ª 14 CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 20ª 14 NEGOCIAÇÃO CLÁUSULA 21ª 14 RELATÓRIO PRELIMINAR CLÁUSULA 22ª 15 AUDIÊNCIA PRÉVIA CLÁUSULA 23ª 15 RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 24ª 16 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 25ª 16 MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 26ª 16 MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 27ª 17 REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO CLÁUSULA 28ª 17 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 29ª 20 NÃO ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 30ª 20 RECLAMAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO CLÁUSULA 31ª 20 OUTORGA DO CONTRATO CLÁU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M1Q2ZloyNFFsUVNrSjVsQW5YN1N0TkQ1YmExY29ZTXFZRFRucW1ycnUvWnZmWE4xNkZlaDM4RnFPVHk3SE5XRG1FakdoTnM5R0xVVUpMcW9vcE5sVHc9PXdhVCpa