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title: Concurso Público n.º 51/2026 - Aquisição de Viatura Elétrica de Caixa Aberta para Recolha de Resíduos Verdes
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# Concurso Público n.º 51/2026 - Aquisição de Viatura Elétrica de Caixa Aberta para Recolha de Resíduos Verdes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543049/concurso-publico-n-51-2026-aquisicao-de-viatura-eletrica-de-caixa-aberta-para-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
- NIF: 509680780
- Preço base: 112 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026
- Publicação: 2026-09-14
- CPV: 34144510-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22873/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de viatura elétrica de caixa aberta para recolha de resíduos verdes, através do Programa - RecolhaBio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_51_26.pdf === CONCURSO PÚBLICO n.º 51/2026 “AQUISIÇÃO DE VIATURA DE VIATURA ELÉTRICA DE CAIXA ABERTA PARA RECOLHA DE RESÍDUOS VERDES” CADERNO DE ENCARGOS Setembro de 2026 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.09.09 13:59:49 +01:00 Página 2 de 15 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Prazo do contrato ................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Obrigações principais do cocontratante ................................................................ 3 Cláusula 4.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor de contrato ................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª – Seguros ................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª – Preço contratual ..................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ....................................................................................... 7 Cláusula 9.ª – Direitos e obrigações da Ambiolhão E. M. ............................................................. 7 Cláusula 10.ª – Receção/inspeção dos bens objeto do contrato .................................................. 8 Cláusula 11.ª – Aceitação dos bens .…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509680780

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTk2MA