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title: 255SEC26 Empreitada de reabilitação de coletores de saneamento pelo método CIPP (Relining) 3 - PC531/2026
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language: pt-PT
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# 255SEC26 Empreitada de reabilitação de coletores de saneamento pelo método CIPP (Relining) 3 - PC531/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543057/255sec26-empreitada-de-reabilitacao-de-coletores-de-saneamento-pelo-metodo-cipp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas e Energia do Porto E.M
- NIF: 507718666
- Preço base: 3 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026
- Publicação: 2026-09-14
- CPV: 45232130-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22882/2026
- Estado: Open

## Objecto

255SEC26 Empreitada de reabilitação de coletores de saneamento pelo método CIPP (Relining) 3 - PC531/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/255SEC26 Cláusulas Jurídico-Administrativas Particulares.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Cláusulas Jurídico -Administrativas Particulares Empreitada de: Reabilitação de coletores de saneamento pelo método CIPP (Relining) 3 CONCURSO PÚBLICO AO ABRIGO DOS SETORES ESPECIAIS N.º 255SEC26 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª Preço Base ..................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Prazo de execução ...................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Caução ........................................................................................................................... 3 Cláusula 5.ª Revisão de Preços ....................................................................................................... 3 Cláusula 6.ª Prazo de Garantia ........................................................................................................ 4 Cláusula 7.ª Libertação parcial da caução ................................................................................... 4 Cláusula 8.ª Sanções pecuniárias por incumprimento operacional ..................................... 5 Cláusula 9.ª Gestor de Contrato ..................................................................................................... 5 Cláusula 10.ª Avaliação do Desempenho ..................................................................................... 6 3 Cláusula 1.ª Objeto O presente documento é p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232130-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MzY0Mg