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title: "Empreitada para a Conservação das Instalações do SGRH e do SAL da ULSO, E.P.E. - ESTAMO"
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language: pt-PT
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# Empreitada para a Conservação das Instalações do SGRH e do SAL da ULSO, E.P.E. - ESTAMO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543065/empreitada-para-a-conservacao-das-instalacoes-do-sgrh-e-do-sal-da-ulso-e-p-e-est.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.																																
- NIF: 514993871
- Preço base: 315 768,05 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026
- Publicação: 2026-09-14
- CPV: 45215100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22892/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada para a Conservação das Instalações do SGRH e do SAL da ULSO, E.P.E. - ESTAMO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS - 19.3566.2026.pdf === TEL + 351 262 830 300 FAX + 351 262 880 579 EMAIL secretariado.ca@ulso.min-saude.pt www.choeste.min-saude.pt 1 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 19/3566/2026 TENDENTE À REALIZAÇÃO DA EMPREITADA PARA “CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E LOGÍSTICA DA ULSO, E.P.E.”, NO ÂMBITO DA ESTAMO Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial - Candidatura n.º 2025/002 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para realização da empreitada para “CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E LOGÍSTICA DA ULSO, E.P.E.”, no âmbito da ESTAMO - Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial - Candidatura n.º 2025/002. 2. A Entidade Adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Oeste EPE (doravante dono de obra), pessoa coletiva n.º 514993871, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada: Rua Diário de Noticias, 2500-176 Caldas da Rainha; b) Número de telefone: 262830365; c) Correio eletrónico: secretariado.ca@ulso.min-saude.pt; 3. As obrigações previstas no presente caderno de encargos aplicam-se à Empreitada, sem prejuízo das especificidades indicadas e estabelecidas. TEL + 351 262 830 300 FAX + 351 262 880 579 EMAIL secretariado.ca@ulso.min-saude.pt www.choeste.min-saude.pt 2 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual (doravante, CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514993871

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eENMQjVqSFAxQVdPMTB4K2cvclBQWWZGN1RoRE9xN1RPWlNYWDJBSnhMdVJ3L29tZ296SmFMTXEyKzNrY3hISWNTVTlJeW54V1J0Y2xSNVR6U3NwNnc9PWZUV2xO