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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULO PESADO DE MERCADORIAS DE CAIXA ISOTÉRMICA PARA O SESARAM, EPERAM"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543085/prestacao-de-servicos-de-aluguer-operacional-de-veiculo-pesado-de-mercadorias-de
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULO PESADO DE MERCADORIAS DE CAIXA ISOTÉRMICA PARA O SESARAM, EPERAM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543085/prestacao-de-servicos-de-aluguer-operacional-de-veiculo-pesado-de-mercadorias-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 77 326,08 €
- Prazo de propostas: 24/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-14
- CPV: 34130000-7
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 22803/2026
- Estado: Open

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULO PESADO DE MERCADORIAS DE CAIXA ISOTÉRMICA PARA O SESARAM, EPERAM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ACINGOV_PE_AS_DO_PROCEDIMENTO_ICP20260110/ACINGOV -PEÇAS DO PROCEDIMENTO ICP20260110/ANEXO I-M - Modelo de Declaração.docx === ANEXO I – M Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável do Código dos Contratos Públicos e o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de14 de agosto.] 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa), e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo -quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos e artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234130000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTU0OQ