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title: ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE E PROTEÇÃO DA VE2 ENTRE OS TÚNEIS DA LADEIRA DA VINHA E JOÃO DELGADO - TROÇO ENTRE OS KM 3+600 E 3+800. EMPREITADA.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543091/estabilizacao-do-talude-e-protecao-da-ve2-entre-os-tuneis-da-ladeira-da-vinha-e
language: pt-PT
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# ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE E PROTEÇÃO DA VE2 ENTRE OS TÚNEIS DA LADEIRA DA VINHA E JOÃO DELGADO - TROÇO ENTRE OS KM 3+600 E 3+800. EMPREITADA.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543091/estabilizacao-do-talude-e-protecao-da-ve2-entre-os-tuneis-da-ladeira-da-vinha-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 6 720 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026
- Publicação: 2026-09-14
- CPV: 45221241-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22815/2026
- Estado: Open

## Objecto

ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE E PROTEÇÃO DA VE2 ENTRE OS TÚNEIS DA LADEIRA DA VINHA E JOÃO DELGADO - TROÇO ENTRE OS KM 3+600 E 3+800. EMPREITADA.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/Anexo II do CE - Pareceres/Despacho conjunto n.º 73_2026.pdf === REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Quinta-feira, Série Suplemento Sumário SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho Conjunto n.º 73/2026 Determina deferir o pedido de dispensa total do procedimento de avaliação de impacte ambiental para o «Projeto de Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre o km 3+600 e 3+800», sem prejuízo das demais condicionantes legais aplicáveis. 2 - S SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA; SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho Conjunto n.º 73/2026 Sumário: Determina deferir o pedido de dispensa total do procedimento de avaliação de impacte ambiental para o «Projeto de Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre o km 3+600 e 3+800», sem prejuízo das demais condicionantes legais aplicáveis. Texto: Considerando que a Direção Regional de Estradas, na qualidade de proponente, através da entidade licenciadora, a Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, requereu a dispensa total do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA), nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua redação atual, diploma que estabelece o Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), para o «Projeto de Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre o km 3+600 e 3+800», localizado na freguesia do Seixal, concelho de Porto Moniz; Considerando que o projeto se encontra abrangido pela alínea k) do ponto 10 do anexo II ao RJAIA - Obras costeiras de combate à erosão marítima -, compreendendo, em síntese, a construção de uma estrutura p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245221241-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTM5Ng