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title: 3026008413 Equipamento de natureza policial destinado PEM / UPN
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language: pt-PT
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# 3026008413 Equipamento de natureza policial destinado PEM / UPN

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543095/3026008413-equipamento-de-natureza-policial-destinado-pem-upn.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 182 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/10/2026
- Publicação: 2026-09-14
- CPV: 35200000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22821/2026
- Estado: Open

## Objecto

3026008413 Equipamento de natureza policial destinado PEM / UPN

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026008413_20260813_CADE.pdf === Entidade Adjudicante | Direção de Navios Número Processo Despesa | 3026008413 Procedimento | Concurso Público com publicação de anúncio no jornal Oficial da União Europeia Objeto do Contrato | Equipamento de natureza policial destinado PEM / UPN CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo das competências subdelegadas pelo Superintendente do Material no Despacho n.º 2463/2026, de 16 de fevereiro de 2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2026, em conjugação com os artigos 40.º n.º 2 do CCP. O Diretor de Navios, João Marques da Costa Contra-almirante JOÃO MANUEL ALVES MARQUES DA COSTA 2026.09.01 17:37:24 +01'00' Caderno de Encargos MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL | MARINHA | Direção de Navios Página 2 de 16 Base Naval de Lisboa - Alfeite | 2810-001 Almada E-mail: dn.obtencao@marinha.pt - Telefone: (351) 21 0901447 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 4 Artigo 1.º | Objeto ............................................................................................. 4 Artigo 2.º | Contrato ........................................................................................... 4 Artigo 3.º | Produção de efeitos ............................................................................. 4 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ......................................................... 5 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 5 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 5 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços/entrega dos bens ....................................... 5 Artigo 6.º | Local da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235200000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDU0MA