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title: "Concurso Público Internacional nº 858/2026 - Aquisição de Serviços para Realização de Exames de Endoscopia Digestiva Diagnóstica no Exterior, para a ULS Santo António, EPE."
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language: pt-PT
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# Concurso Público Internacional nº 858/2026 - Aquisição de Serviços para Realização de Exames de Endoscopia Digestiva Diagnóstica no Exterior, para a ULS Santo António, EPE.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543101/concurso-publico-internacional-n-858-2026-aquisicao-de-servicos-para-realizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 575 786,00 €
- Prazo de propostas: 12/10/2026
- Publicação: 2026-09-14
- CPV: 85121251-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22829/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público Internacional nº 858/2026 - Aquisição de Serviços para Realização de Exames de Endoscopia Digestiva Diagnóstica no Exterior, para a ULS Santo António, EPE.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo C Profissionais instalações PFR.docx === CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA NO ANO DE 2026 PARA A ULSSA, EPE ANEXO C Declaração de cumprimento de requisitos legais de habilitação de profissionais/instalações 1 - ………. (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sede), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA NO ANO DE 2025 PARA A ULSSA, EPE declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara especialmente, sob compromisso de honra, que os profissionais a afetar a este contrato reúnem todos os requisitos legais exigíveis para o efeito e que as instalações estão devidamente licenciadas para o objeto do contrato, nos termos legais. 3 - O concorrente obriga-se, nos termos do disposto no art.º 81º do Código dos Contratos Públicos, a apresentar os documentos comprovativos do aqui declarado quando notificado para o efeito. 5 - O declarante tem ainda pleno conhecimento de que a não apresentação dos documentos solicitados nos termos do número anterior, por motivo que lhe seja imputável, determina a caducidade da adjudicação que eventualmente recaia sobre a proposta apresentada e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qua…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285121251-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TkhtV2NjeTlGUnhkREVLMUU0cGlIdnZRcE50bjJ6RTZrWHlVL3JpUC9uaFdjbDJjd0lCV3JHcDFwZWlrQTdnTkZKSmhaRllZQVRLVnZCSE1URE5ZcGc9PUhyTzM3