---
title: 3026008987_1577_DI - Serviços Para Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra (4 Lotes)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543127/3026008987-1577-di-servicos-para-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra
language: pt-PT
---

# 3026008987_1577_DI - Serviços Para Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra (4 Lotes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543127/3026008987-1577-di-servicos-para-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 25 250,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: Não definido.
- Tipo de contrato: Não definido.
- N.º do anúncio: 22930/2026
- Estado: Open

## Objecto

3026008987_1577_DI - Serviços Para Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra (4 Lotes)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026008987_1577_20260914_Caderno_de_Encargos.pdf === Entidade Adjudicante | Marinha Número Processo Edoclink | AQ_CENTR_OCC_1577_2026 Número Processo Despesa | 3026008987 Procedimento | Concurso Público Urgente Objeto do Contrato | Serviços Para Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra (4 Lotes) CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, do Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O Diretor de Infraestruturas, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.09.14 17:37:53 +01'00' Caderno de Encargos MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL | MARINHA | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Página 1 de 13 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt - Telefone: (351) 211903444 /211903405 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................ 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto ............................................................................................. 2 Artigo 2.º | Contrato ........................................................................................... 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato .............................................................. 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ......................................................... 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 3 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços ........................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%22N%5Cu00e3o

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MzkwNA