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title: 3026009216 - AMN - Aquisição do serviço de manutenção de embarcação ISN-SR31
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# 3026009216 - AMN - Aquisição do serviço de manutenção de embarcação ISN-SR31

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543130/3026009216-amn-aquisicao-do-servico-de-manutencao-de-embarcacao-isn-sr31.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 47 560,98 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 50241100-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22897/2026
- Estado: Open

## Objecto

3026009216 - AMN - Aquisição do serviço de manutenção de embarcação ISN-SR31

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026009216_Caderno_Encargos_signed.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026009216 Procedimento: Concurso Público Nº 55/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Serviço de Manutenção de embarcação ISN-SR31 Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho n.º 9491/2026 de 15 de julho de 2026, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, publicado no Diário da República, 2.ª Série – n.º 144 em 28 de julho de 2026, O Diretor de Administração Financeira, ________________________________ Carlos Manuel Moreira Lima Capitão-de-fragata AN Assinado por: Carlos Manuel Moreira Lima Num. de Identificação: 10615995 Data: 2026.09.12 00:42:16+01'00' Página 1 de 13 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. CAPÍTULO I - Disposições Gerais.............................................................. Artigo 1.º | Objeto ........................................................................................... Artigo 2.º | Contrato ......................................................................................... Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ............................................................. CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ....................................................... SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário .................................................... Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços ............................................................ 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ............................................................. 3 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços ................................................................... 3 Artigo 8.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250241100-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MzU2MA