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title: Empreitada de pavimentações diversas no concelho devido a intempéries 2026
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language: pt-PT
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# Empreitada de pavimentações diversas no concelho devido a intempéries 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543134/empreitada-de-pavimentacoes-diversas-no-concelho-devido-a-intemperies-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arruda dos Vinhos
- NIF: 505307685
- Preço base: 397 829,90 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22902/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de pavimentações diversas no concelho devido a intempéries 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaProcedimento48_2026.pdf === PROCEDIMENTO N.º 48/2026–DOAQV – CONCURSO PÚBLICO Empreitada Pavimentações Diversas no Concelho – Intempéries 2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL ......................................................................... 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ............................................................................................................ 1 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR ............................................................... 2 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ........................................................................................................... 2 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ........................................................... 2 6. CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO ........................................................................... 2 7. ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........................................................... 2 8. INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS ........................................................................................ 3 9. IDONEIDADE DOS CONCORRENTES .............................................................................................. 4 10. MODALIDADE JURÍDICA DE ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS ............................................................ 4 11. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ............................................................................................... 5 12. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ........................................... 5 13. DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA ............................................................................. 6 14. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ............................................................................ 7 15. PROPOSTAS VARIANTES ............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505307685

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eHQ5cllqa2FZKy9jK1BDT0hUZUtuRjNGWjRnd21NN05pOTQ4OVh3cnQvUnArU3hpMWc2WXl6UXhraUh5dnFpMWF1eWFORExJdkcxOTZwZVpaQjdsVGc9PVRJYjFM