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title: "Aquisição de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de Infraestruturas de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas para Intervenções a Realizar nos Municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543143/aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-infraestruturas-d
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de Infraestruturas de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas para Intervenções a Realizar nos Municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543143/aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-infraestruturas-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
- NIF: 515545236
- Preço base: 730 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2026
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 72224000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22913/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de Infraestruturas de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas para Intervenções a Realizar nos Municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Bolsa_Projetistas.pdf === 1/11 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ÍNDICE I – Capítulo – Cláusulas Jurídicas ........................................................................................................... 2 1. Objeto .............................................................................................................................................. 2 2. Prazo do contrato ............................................................................................................................ 2 3. Obrigações principais do fornecedor/prestador de serviços ........................................................... 2 4. Preço contratual .............................................................................................................................. 2 5. Condições de pagamento ............................................................................................................... 3 6. Penalidades contratuais .................................................................................................................. 4 7. Dever de sigilo ................................................................................................................................. 4 8. Força maior ..................................................................................................................................... 5 9. Resolução por parte da entidade adjudicante ................................................................................. 5 10. Resolução por parte do fornecedor ............................................................................................. 6 11. Foro competente ......................................................................................................................... 6 12. Subcontratação e cessão da posição contratual ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272224000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MjY0Ng