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title: "CPI 44/2026 - Contratação de serviços de Telecomunicações-Voz fixa e móvel, dados fixos e móveis, pelo período de 12 meses, renovável até 36 meses"
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# CPI 44/2026 - Contratação de serviços de Telecomunicações-Voz fixa e móvel, dados fixos e móveis, pelo período de 12 meses, renovável até 36 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543147/cpi-44-2026-contratacao-de-servicos-de-telecomunicacoes-voz-fixa-e-movel-dados-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 497 558,16 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 64227000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22922/2026
- Estado: Open

## Objecto

CPI 44/2026 - Contratação de serviços de Telecomunicações-Voz fixa e móvel, dados fixos e móveis, pelo período de 12 meses, renovável até 36 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CPI - 44_2026.pdf === Pág. 1 de 12 Procedimento por Concurso Público N.º 44/2026 (Concurso Público) PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso O objeto do presente procedimento consiste na Contratação de serviços de Telecomunicações-Voz fixa e móvel, dados fixos e móveis, pelo período de 12 meses, renovável até 36 meses, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. (CPV – 64227000-3 – Serviços Integrados de telecomunicações) O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (que aprovou o Código dos Contratos Públicos – CCP), na sua atual redação. Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 10/09/2026, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua última redação. Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. Pág. 2 de 12 Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento após terminado o prazo de apresentação das propostas, observando-se o princípio da transparência e igualdade entre concorrentes e da não divulgação antecipada de todas e quaisquer condições comerciais de um “consultor preliminar”. Cláusula 5.ª | Preço base 1. O preço…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264227000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cnlJdTYvRlJOL3hQQ0RkMmk1S1hnYzRUdFAwVXdmMlJyZW15cjVaTXhHckdpcWdpd0dSNjdCUWV4UFA3ZzJRSUpnWTlmL2o3SzV5MzB2bVNrYkZMOXc9PVhTM29F