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title: Fornecimento de Compostores domésticos e comunitários - Aviso NORTE2030-2024-27 / FEDER 02780100
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# Fornecimento de Compostores domésticos e comunitários - Aviso NORTE2030-2024-27 / FEDER 02780100

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543152/fornecimento-de-compostores-domesticos-e-comunitarios-aviso-norte2030-2024-27-fe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 120 408,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 44613800-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22928/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de Compostores domésticos e comunitários - Aviso NORTE2030-2024-27 / FEDER 02780100

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === FORNECIMENTO DE COMPOSTORES DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – AVISO NORTE2030-2024-27 / FEDER 02780100 _________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO 1 ÍNDICE ARTIGOS 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.º - OBJETO DA EMPREITADA 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 7.º - MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES 8.º - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 9.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.º - PROPOSTAS VARIANTES, NEGOCIAÇÃO E AQUISIÇÃO EM LOTES 11.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 12.º - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS 13.º - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS 14.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 15.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 16.º - RELATÓRIO FINAL 17-º - ADJUDICAÇÃO 18.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19.º - CAUÇÃO 20.º - MINUTA DO CONTRATO 21.º - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 22.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL 2 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação do fornecimento de “FORNECIMENTO DE COMPOSTORES DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – AVISO NORTE2030-2024-27 / FEDER 02780100”, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. O montante máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar é de € 120.408,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oito euros), com exclusão do IVA, desagregado pelos valores máximos parciais de seguida indicados (v…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613800-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZTdzdEtjTjB5R002d3dWTGN4V3NOaU85M3RYMHkwYlFlb3k2bURpdWJpT3VlOHBCVk94UzVIeDVKL05jbkVhaUhOOGpYVWgvOGx4WHVVT1J0aEVxZEE9PXZMUTEo