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title: CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026/CCE  PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026/CCE  PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543154/concurso-publico-n-02-2026-cce-para-a-aquisicao-de-servicos-externos-de-seguranc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
- NIF: 508787033
- Preço base: 1218,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 71317200-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22914/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026/CCE  PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos Final.pdf === Página de 44 CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026/CCE CELEBRAÇÃO DE ACORDO-QUADRO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO CADERNO DE ENCARGOS Página de 44 Índice Parte I - Disposições Gerais.......................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos .......................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Definições ............................................................................................................... 5 Parte II - Cláusulas Jurídicas ...................................................................................................... 6 Capítulo I - Disposições Gerais ................................................................................................... 6 Cláusula 3.ª - Objeto ....................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª - Prazo de vigência do Acordo-Quadro e eficácia dos contratos derivados ............................................................................................................................................ 7 Capítulo II - Obrigações contratuais ........................................................................................ 7 Secção I – Celebração dos contratos de aquisição ............................................................ 7 Cláusula 5.ª – Natureza dos contratos derivados .............................................................. 7 Cláusula 6.ª – Direito de opção ................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Procedimento de Aquisição ............................................................................ 8 Cláusula 8.ª – Apresentação de propostas ci…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508787033

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aDVYWE5VbFZZODJDcDhPSGZMRVB1K1pVeWJVeDdLSG9peUdzLzNSdDlCS1hYRXpVdEZXZ3ZqL2ZxdmZlcTNrMGI1eFk1MWp2S2J2QVdwdVd0bkFXOFE9PWdRbG9Q