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title: "Empreitada de “Reabilitação de 13 frações habitacionais sitas em Praceta Habijovem, Lote 141”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543172/empreitada-de-reabilitacao-de-13-fracoes-habitacionais-sitas-em-praceta-habijove
language: pt-PT
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# Empreitada de “Reabilitação de 13 frações habitacionais sitas em Praceta Habijovem, Lote 141”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543172/empreitada-de-reabilitacao-de-13-fracoes-habitacionais-sitas-em-praceta-habijove.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 581 534,85 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22942/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “Reabilitação de 13 frações habitacionais sitas em Praceta Habijovem, Lote 141”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ProjetoEcecu_o/CE&ProjetoEcecução/3 - CONCURSO/Pareceres externos/ITG/031-2023-CP1-EX-GAS-TRA-V1R2_signed.pdf === PMT-DPJ/025.01 Cliente: Município de Santarém Designação: Elaboração de Projeto de Reabilitação de 12 Frações Habitacionais no Município de Santarém, Praceta Habijovem, Lote 141 EXECUÇÃO VOLUME 11 – GÁS Tomo 1 – PEÇAS ESCRITAS Termo de Responsabilidade de Autor de Projeto A EXECUÇÃO Folha: Versão: Data: 2 V1R2 09/2025 PMT-DPJ/025.01 TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJETO DE GÁS (conforme o anexo III, nº I da Portaria 71-A/2024 de 27 de fevereiro) Manuela Cristina de Oliveira Pereira dos Santos Timóteo, Engenheira Civil, morada na Estrada de São Marcos n.º 33, em São Marcos, 2735-521 Agualva-Cacém, contribuinte n.º 132897628, inscrita na Ordem dos Engenheiros sob o n.º 27511 como Membro Sénior, declara, para efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/1999, de 16 de dezembro, na redação atual, que o projeto de rede de Gás, de que é autora, relativo à obra de reabilitação de um edifício de habitação multifamiliar localizado na Praceta Habijovem, nº. 141, freguesia de São Domingos, Município de Santarém do distrito de Santarém: a) Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas técnicas de construção em vigor. Código de verificação das competências profissionais GELE44LQ Sintra, setembro de 2024 Técnico responsável, Manuela Timóteo, Doutora Eng.ª Assinado por: MANUELA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS TIMOTEO Data: 2025.09.22 17:16:20+01'00' === Processo Concurso/1_CE_ProjetoEcecu_o/CE&ProjetoEcecução/3 - CONCURSO/Pareceres externos/ITG/parecer condicionado_signed.pdf === 1 Rita Inacio De: Wilson Tafula <wilson.tafula@pmt-engenharia.pt> Enviado: 25 de setembro de 2025 10:28 Para: Rita Inacio Assunto: FW: ITG 2535-2025 - PLH - Edifício Habijovem Lote 141 _ Ponto de Situação Anexos: Resp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/179/419972798.pdf