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title: Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção de redes de drenagem e EEAR da Achada do Gramacho – Santana
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543179/assessoria-a-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-da-empreitada-de-construcao
language: pt-PT
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# Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção de redes de drenagem e EEAR da Achada do Gramacho – Santana

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543179/assessoria-a-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-da-empreitada-de-construcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
- NIF: 509574513
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 71318000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22950/2026
- Estado: Open

## Objecto

Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção de redes de drenagem e EEAR da Achada do Gramacho Santana

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_CE_01.1037.pdf === Pág. 1 de 41 A.R.M. – ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA S.A. CONSULTA PRÉVIA “ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM E EEAR DA ACHADA DO GRAMACHO - SANTANA” (01.1037) Pág. 2 de 41 “ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM E EEAR DA ACHADA DO GRAMACHO - SANTANA” (01.1037) ÍNDICE Objeto .............................................................................................................................. 4 Preço Base ....................................................................................................................... 5 Contrato ........................................................................................................................... 5 Prazo ................................................................................................................................ 5 CAPÍTULO II. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................... 7 Obrigações do prestador de serviços ......................................................................................... 7 Obrigações principais do prestador de serviços .............................................................. 7 Forma de prestação do serviço ........................................................................................ 8 Objeto do dever de sigilo ................................................................................................. 8 Prazo do dever de sigilo ................................................................................................... 9 Obrigações da ARM, S.A. ........................................................................................................... 9 Preço contratual .................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509574513

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/179/419972812.pdf