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title: "Aquisição de massa betuminosa a frio a granel, em regime de fornecimento contínuo."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543182/aquisicao-de-massa-betuminosa-a-frio-a-granel-em-regime-de-fornecimento-continuo
language: pt-PT
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# Aquisição de massa betuminosa a frio a granel, em regime de fornecimento contínuo.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543182/aquisicao-de-massa-betuminosa-a-frio-a-granel-em-regime-de-fornecimento-continuo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 32 400,00 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 44113610-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22953/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de massa betuminosa a frio a granel, em regime de fornecimento contínuo.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_30_2026_DMCG.pdf === 1/16 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto .......................................................................................................................... 3 2ª. Prazo do contrato ........................................................................................................ 3 3ª. Obrigações principais da entidade adjudicante ............................................................ 3 4ª. Obrigações principais do adjudicatário ........................................................................ 4 5ª. Local e condições de entrega dos bens ....................................................................... 5 6ª. Preço contratual .......................................................................................................... 6 7ª. Revisão de Preços ...................................................................................................... 6 8ª. Condições de pagamento ............................................................................................ 7 9ª. Garantia técnica .......................................................................................................... 8 10ª. Seguros ....................................................................................................................... 8 11ª. Proteção de dados pessoais ........................................................................................ 9 12ª. Penalidades contratuais ............................................................................................ 10 13ª. Dever de sigilo ........................................................................................................... 11 14ª. Força maior ............................................................................................................... 11 15ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ...................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113610-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/179/419972809.pdf