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title: "Serviços de transporte rodoviário (circuitos regulares e circuitos ocasionais) em regime de aluguer para deslocação de crianças e jovens (do pré-escolar ao ensino secundário) para atividades lúdicas, pedagógicas, culturais, desportivas e de enriquecimento curricular programadas para o ano letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543183/servicos-de-transporte-rodoviario-circuitos-regulares-e-circuitos-ocasionais-em
language: pt-PT
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# Serviços de transporte rodoviário (circuitos regulares e circuitos ocasionais) em regime de aluguer para deslocação de crianças e jovens (do pré-escolar ao ensino secundário) para atividades lúdicas, pedagógicas, culturais, desportivas e de enriquecimento curricular programadas para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543183/servicos-de-transporte-rodoviario-circuitos-regulares-e-circuitos-ocasionais-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Seia
- NIF: 506676170
- Preço base: 105 690,00 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22954/2026
- Estado: Open

## Objecto

Serviços de transporte rodoviário (circuitos regulares e circuitos ocasionais) em regime de aluguer para deslocação de crianças e jovens (do pré-escolar ao ensino secundário) para atividades lúdicas, pedagógicas, culturais, desportivas e de enriquecimento curricular programadas para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Transp_Rodovi_rios.pdf === Página 1 de 20 Tipo de Procedimento | Concurso Público CCP – CÓDIGO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Objeto do Contrato | Serviços de transporte rodoviário (circuitos regulares e circuitos ocasionais) em regime de aluguer para deslocação de crianças e jovens (do pré-escolar ao ensino secundário) para atividades lúdicas, pedagógicas, culturais, desportivas e de enriquecimento curricular programadas para o ano letivo 2026/2027 - 2025 - CADERNO DE ENCARGOS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Página 2 de 20 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, que tem por objeto a aquisição de “Serviços de transporte rodoviário (circuitos regulares e circuitos ocasionais) em regime de aluguer para deslocação de crianças e jovens (do pré-escolar ao ensino secundário) para atividades lúdicas, pedagógicas, culturais, desportivas e de enriquecimento curricular programadas para o ano letivo 2026/2027”de acordo com as especificações técnicas do presente Caderno de Encargos. 2. Os serviços prestados serão dentro do território do concelho de Seia, nomeadamente entre os estabelecimentos escolares e/ou entre os estabelecimentos escolares e equipamentos desportivos, culturais, recreativos e outros que se encontrem disponíveis na cidade de Seia ou na Vila de São Romão. 3. O Prestador de Serviços tem cabal conhecimento do objeto da presente aquisição, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do Contrato. 4. Aos concorrentes é permitida a apresentação de propostas para os quatro Lotes ou para apenas um Lote, mas não para a parte de um Lote. 5. As especificações de c…

## Lotes

- Lote 1 - Projeto AEC   Natação e Saltaricos   Natação
- Lote 2 - Projeto AEC - Atividade Física e Saltaricos Atividade Física e Outras Atividades
- Lote 3 - Atividade Física - Escola Guilherme Correia de Carvalho/Pavilhão Padre Martinho
- Lote 4 - Atividade Física - Escola Secundária/Escola Abranches Ferrão e Pavilhão Gimnodesportivo I
- Lote 5 - Semana da Criança (28 de maio a 1 de junho 2027) e Outras Datas Comemorativas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676170

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/179/419972848.pdf