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title: Serviços para a realização de atividades complementares ao funcionamento dos cemitérios municipais da Marinha Grande e Casal Galego
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# Serviços para a realização de atividades complementares ao funcionamento dos cemitérios municipais da Marinha Grande e Casal Galego

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543192/servicos-para-a-realizacao-de-atividades-complementares-ao-funcionamento-dos-cem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 213 600,00 €
- Prazo de propostas: 21/09/2026
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 98371110-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22964/2026
- Estado: Open

## Objecto

Serviços para a realização de atividades complementares ao funcionamento dos cemitérios municipais da Marinha Grande e Casal Galego

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artº 20º n. º1 alínea b) do CCP P.A. N. º 195/2026 - CPN/DDEAC SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA MARINHA GRANDE E CASAL GALEGO PREÇO BASE 213.600,00 EUROS (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40.º, N.º 2, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS ARMANDO GONÇALVES CONSTANCI O DOS SANTOS Assinado de forma digital por ARMANDO GONÇALVES CONSTANCIO DOS SANTOS Dados: 2026.09.14 16:22:46 +01'00' 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª | Objeto O objeto do contrato consiste na contratação dos “Serviços para a realização de atividades complementares ao funcionamento dos cemitérios municipais da Marinha Grande e Casal Galego”, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte III do caderno de encargos. Cláusula 2.ª |Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298371110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/179/419972807.pdf