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title: Aquisição de Dois Autocarros Urbanos - Pesados de Passageiros Usados (Mercado de Ocasião)
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# Aquisição de Dois Autocarros Urbanos - Pesados de Passageiros Usados (Mercado de Ocasião)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543214/aquisicao-de-dois-autocarros-urbanos-pesados-de-passageiros-usados-mercado-de-oc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da C.M. de Portalegre
- NIF: 680031065
- Preço base: 138 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/09/2026, 16:00
- Publicação: 2026-09-15
- CPV: 34121000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22988/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Dois Autocarros Urbanos - Pesados de Passageiros Usados (Mercado de Ocasião)

## Extracto do anúncio

SMAT Portal a Aquisição de Dois Autocarros Urbanos - Pesados de Passageiros Usados (mercado de ocasião) Concurso Público N 02/2026 Caderno de Encargos Rua Guilherme Gomes Fer 7300 - 186 Porta 901 Portalegre | Contribunte 680031065 smatp@cm-portalegre.pt | portalegre.pt | Telefone 245 307 4 Página 1| SMAT Portalegre > Índice CADERNO DE ENCARGOS SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS. CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS...... Cláusula 1.2 | Objeto. Cláusula 2.2 | Disposições por que se rege a aquisição de bens na execução contratual...............u 4 Cláusula 3.2 | Interpretação dos documentos que regem a aquisição de bens na execução contratual5 Cláusula 4.2 | Modificação objetiva do contrato Cláusula 5.2 | Prazo de vigência do contrato. Cláusula 6.2 | Local de entrega. Cláusula 7.2 | Prazo do fornecimento dos bens Cláusula 8.2 | Preço base e preço contratual Cláusula 9. | Condições de pagamento e faturação CAPÍTULO Il — OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 10.2 | Obrigações gerais do Fornecedor. Cláusula 11.2 | Dever de sigilo Sw NNN a Cláusula 12.2 | Obrigações do Contraente Public: Cláusula 13.2 | Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.......ssssssssssssesnecseesnsessesseesecesecsessesseeesess 10 Cláusula 14.2 | Caução CAPÍTULO Ill - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO.............. AL Cláusula 15.2 | | Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato.......... 11 Cláusula 16.2 | Cessão da posição contratual do Fornecedor............... sirene 11 CAPÍTULO IV - VICISSITUDES CONTRATUAIS Cláusula 17.2 | Sanções contratuais. Cláusula 18.2 | Resolução do contrato pelo Contraente Público Cláusula 19.2 | Casos de Força Maior Cláusula 20.2 | Resolução do Contrato por parte do Fornecedor... 14 CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS... Cláusula 21.2 | Deveres de Informação Cláusula 22.2 | Direitos de propriedade intelectual Cláusula 23.2 | Comunicações e notificações Cláusula 24.2 | Contagem de prazos Página SMAT Portalegre Cláusula 21.2 | Deveres de Informação Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680031065

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234121000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/179/419972834.pdf