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title: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 18/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MONITORIZAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS DA TERCEIRA”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543230/concurso-publico-com-publicidade-internacional-n-18-sraac-2026-para-a-celebracao
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 18/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MONITORIZAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS DA TERCEIRA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543230/concurso-publico-com-publicidade-internacional-n-18-sraac-2026-para-a-celebracao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600085880
- Preço base: 357 132,66 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 90730000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23005/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS PARA A MONITORIZAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS DA TERCEIRA Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 27 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 18/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MONITORIZAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS DA TERCEIRA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO EM VIGOR, E, SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 27 Índice Capítulo I ......................................................................................................................... 3 Disposições Iniciais ........................................................................................................ 3 Objeto e objetivos ........................................................................................................... 3 Disposições por que se rege a prestação de serviços .................................................. 3 Fontes e âmbito da prestação de serviços ................................................................... 4 Prevalência ..................................................................................................................... 6 Capítulo II ....................................................................................................................... 6 Obrigações do Contraente Público ............................................................................... 6 Obrigações da DRAAC .................................................................................................... 6 Preço Base....................................................................................................................... 7 Condições de pagamento ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085880

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290730000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/180/419972693.pdf