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title: Instalações provisórias da Escola Básica e Secundária Domingos Capela para o período de execução da empreitada designada «Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela»
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543236/instalacoes-provisorias-da-escola-basica-e-secundaria-domingos-capela-para-o-per
language: pt-PT
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# Instalações provisórias da Escola Básica e Secundária Domingos Capela para o período de execução da empreitada designada «Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela»

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543236/instalacoes-provisorias-da-escola-basica-e-secundaria-domingos-capela-para-o-per.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 267 820,00 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 44211100-3
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 23011/2026
- Estado: Open

## Objecto

Instalações provisórias da Escola Básica e Secundária Domingos Capela para o período de execução da empreitada designada «Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela»

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CPI9402L_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 728/2026 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PREÇO BASE: 267.820,00€ (duzentos e sessenta e sete mil euros, oitocentos e vinte cêntimos) OBJETO CONTRATUAL: INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DOMINGOS CAPELA PARA O PERÍODO DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DESIGNADA «REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA Página 2 de 32 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ......................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto .................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª | Contrato ............................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a locação de bens na execução contratual ..................... 5 Cláusula 4.ª | Prazo de vigência do contrato .................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª | Preço base ............................................................................................................................ 6 Cláusula 6.ª | Condições de pagamento e faturação ....................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DAS PARTES ...................................................... 7 SEÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO LOCADOR ................................................................................. 7 Cláusula 7.ª | Obrigações gerais do Locador ........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/180/419972722.pdf