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title: Prestação de Serviços de Fiscalização da Exploração da Central de Valorização Orgânica
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543262/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-da-exploracao-da-central-de-valorizacao-or
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Fiscalização da Exploração da Central de Valorização Orgânica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543262/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-da-exploracao-da-central-de-valorizacao-or.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
- NIF: 501394192
- Preço base: 198 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/10/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 71356200-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23038/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de Serviços de Fiscalização da Exploração da Central de Valorização Orgânica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1026000487_Caderno_Encargos.pdf === ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA PROC. N.º 1026000487/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO Pág. 2 Índice Secção I – Cláusulas Jurídicas ....................................................................................................... 4 Capítulo I – Disposições Gerais...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Prazo .................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª Local de Execução .............................................................................................. 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais do Adjudicatário ................................................................. 5 Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário .............................................................. 5 Cláusula 6. ª Conformidade da prestação de serviço ............................................................ 6 Cláusula 7. ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepância .................................................... 6 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Proteção de dados pessoais ......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501394192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271356200-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNzQ5Ng