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title: PRC/2026/173/DGA/CP - Emp292-b - Empreitada de Construção do Emissário de Descarga da ETAR ZI de Condeixa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543264/prc-2026-173-dga-cp-emp292-b-empreitada-de-construcao-do-emissario-de-descarga-d
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# PRC/2026/173/DGA/CP - Emp292-b - Empreitada de Construção do Emissário de Descarga da ETAR ZI de Condeixa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543264/prc-2026-173-dga-cp-emp292-b-empreitada-de-construcao-do-emissario-de-descarga-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 45232411-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23041/2026
- Estado: Open

## Objecto

PRC/2026/173/DGA/CP - Emp292-b - Empreitada de Construção do Emissário de Descarga da ETAR ZI de Condeixa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_DENG_Emp292_b.pdf === 1 ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, S.A. CONCURSO PÚBLICO DEGA-ENG-EMP292-B EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DE DESCARGA DA ETAR ZI DE CONDEIXA AGOSTO 2026 2 ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, S.A. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DE DESCARGA DA ETAR ZI DE CONDEIXA CONCURSO PÚBLICO ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ................................................................................................. 5 2. CONTRATO .......................................................................................................................................... 5 3. DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA .................................................................... 6 4. DEFINIÇÃO DE TERMOS ................................................................................................................... 7 5. OBJETO DA EMPREITADA ................................................................................................................ 9 6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS ............................................................................................... 14 7. PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ......................................................................................... 15 8. PROJETO ............................................................................................................................................. 17 9. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ........................................................................................................ 18 10. EQUIPA DO EMPREITEIRO ............................................................................................................. 19 11. REPRESENTAÇÃO DO DONO DA OBRA .................................................................................... 21 12. DEVERES DE COLABORAÇÃO RECÍPROCA E INFORMAÇÃO .............................................. 22 13. CO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232411-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDE4NQ