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title: Empreitada de requalificação da zona de alagem (fase 7) – Porto de Pesca de Setúbal
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language: pt-PT
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# Empreitada de requalificação da zona de alagem (fase 7) – Porto de Pesca de Setúbal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543266/empreitada-de-requalificacao-da-zona-de-alagem-fase-7-porto-de-pesca-de-setubal.

## Factos

- Entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
- NIF: 500086826
- Preço base: 353 010,00 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 45244100-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23043/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de requalificação da zona de alagem (fase 7) – Porto de Pesca de Setúbal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Programa do Concurso DIMA-DIM-15-CPu-2026.pdf === PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DIMA-DIM-15-CPu-2026 PROGRAMA DO CONCURSO 1) OBJETO DO CONTRATO: Empreitada de requalificação da zona de alagem (fase 7) – Porto de Pesca de Setúbal. 2) ENTIDADE ADJUDICANTE: DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A., Av. Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA. 3) ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: O Conselho de Administração da entidade adjudicante. 4) FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DE CONCURSO PÚBLICO: Alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 5) DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO AO PROCEDIMENTO: O procedimento decorre na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, com o endereço eletrónico http://pt.vortal.biz/Login, disponibilizada pela VORTAL - COMÉRCIO ELETRÓNICO, CONSULTORIA E MULTIMÉDIA, SA. As peças de procedimento encontram-se disponíveis para consulta nas instalações da entidade adjudicante sitas em Avenida Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 6) PREÇO-BASE: O preço-base é €353.010,00 trezentos e cinquenta e três mil e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 7) APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: O prazo para apresentação da proposta termina às 23h59min do 30º (trigésimo) dia (ou no dia útil seguinte nos termos da alínea f) do artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo) a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República. A entrega das propostas é efetuada na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL. Quando, pela sua natureza, qualquer documento dos que constituem a proposta não possa ser apresentado nos termos supra descritos, deve ser encerrado em invólucro opaco e fechado: ▪ No rosto do qual se deve indicar a designação do presente procedimento e a menção à DOCAPESCA; ▪ Que deve ser entregue diretamente por correio registado à entidade adjudicante,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245244100-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T1B2YWVoZERMRmh3bWVKbTJ1b2xrR0dDOWN5WjNSRWs5T3pqWW5ac3l0akZPLytDUzBNMDNxblM3eVNoWkhub282ZDhuVXRaajY1dWxoblErUWZEOVE9PUpXOXNU