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title: REABILITAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOS PAÇOS DO CONCELHO E DO MERCADO MUNICIPAL
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOS PAÇOS DO CONCELHO E DO MERCADO MUNICIPAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543276/reabilitacao-das-instalacoes-sanitarias-dos-pacos-do-concelho-e-do-mercado-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 49 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 45215500-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23055/2026
- Estado: Open

## Objecto

REABILITAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOS PAÇOS DO CONCELHO E DO MERCADO MUNICIPAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos4431.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO REABILITAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOS PAÇOS DO CONCELHO E MERCADO MUNICIPAL 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais.....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215500-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDA1NA