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title: "270CP26 Empreitada de Execução de Ramais AA, ARD e ARP e extensões pontuais de conduta/coletor AA, ARD e ARP (13) - PC533/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543277/270cp26-empreitada-de-execucao-de-ramais-aa-ard-e-arp-e-extensoes-pontuais-de-co
language: pt-PT
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# 270CP26 Empreitada de Execução de Ramais AA, ARD e ARP e extensões pontuais de conduta/coletor AA, ARD e ARP (13) - PC533/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543277/270cp26-empreitada-de-execucao-de-ramais-aa-ard-e-arp-e-extensoes-pontuais-de-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
- NIF: 507718666
- Preço base: 1 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 45232451-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23056/2026
- Estado: Open

## Objecto

270CP26 Empreitada de Execução de Ramais AA, ARD e ARP e extensões pontuais de conduta/coletor AA, ARD e ARP (13) - PC533/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/270CP26 Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Cláusulas Jurídico -Administrativas Gerais Empreitada de Execução de Ramais AA, ARD e ARP e extensões pontuais de conduta/coletor AA, ARD e ARP (13) - PC533/2026 CONCURSO PÚBLICO N.º 270CP26 2 ÍNDICE ÍNDICE ........................................................................................................................................................................ 2 CAPÍTULO I ................................................................................................................................................................ 5 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................................... 5 SECÇÃO I ....................................................................................................................................... 5 OBJETO ................................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ...................................................... 5 Cláusula 3.ª Prevalência dos documentos que regem a empreitada, em caso de divergência ............................................................................................................................... 7 Cláusula 4.ª Representação do empreiteiro ......................................................................... 8 Cláusula 5.ª Rep…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Mzk4Nw