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title: "Aquisição de serviços de instalação, recolha e tratamento de óleos alimentares usados"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de instalação, recolha e tratamento de óleos alimentares usados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543285/aquisicao-de-servicos-de-instalacao-recolha-e-tratamento-de-oleos-alimentares-us.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio da Amadora
- NIF: 505456010
- Preço base: 101 999,88 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 90500000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23064/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de instalação, recolha e tratamento de óleos alimentares usados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa.pdf === Página 1 de 10 CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE, PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, RECOLHA E TRATAMENTO DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS PROGRAMA DO CONCURSO Página 2 de 10 Cláusula 1.ª Objeto do concurso 1. O procedimento visa a celebração de um contrato de aquisição de prestação de serviços para instalação, recolha e gestão da rede de oleões para deposição de óleos alimentares usados no Município da Amadora, de acordo com as especificações e cláusulas técnicas descritas na Parte II do Caderno de Encargos. 2. A classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) de acordo com o objeto do contrato é: 90500000-2 — «Serviços relacionados com resíduos e lixo». Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade pública adjudicante é o Município da Amadora, sito na Avenida Movimento das Forças Armadas n.º 1, 2700-595 Amadora, pessoa coletiva n.º 505456010, com o telefone n.º (351) 214369000 e o fax n.º (351) 214923503. Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da Amadora, datado de , no exercício da sua competência própria, nos termos dos artigos 36.º e 38.º do CCP, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Cláusula 4.ª Competências do júri do procedimento Por delegação do órgão competente para a decisão de contratar nos termos do n.º 2 do artigo 69.º do CCP, o júri do procedimento tem as seguintes competências: a) Prestar esclarecimentos sobre as peças do procedimento, nos termos do artigo 50.º do CCP; b) Conceder prorrogação do prazo para apresentação das propostas, nos termos do artigo 64.º do CCP; c) Decidir sobre a classificação de documentos das propostas, nos termos do artigo 66.º do CCP; e d) Decidir sobre preço ou custo anormalmente baixo, nos termos do artigo 71.º do CCP. Cláusula 5.ª Cons…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505456010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NWZ1aG9jUW9hZEZnT1N3bUx4eERUSUdrTVlHMm5xZGdOa2NPU3lERzh2d1Q4UzJoYW4rMGtwaXpNbHlxZ2FDNkpmdm9yRm5YVC85S2cxY2YydndGZEE9PU4pRChm