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title: "26.SST.12 - Aquisição de bens e serviços para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios e similares nas Instalações da Tratolixo, por Lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543287/26-sst-12-aquisicao-de-bens-e-servicos-para-manutencao-de-equipamentos-de-segura
language: pt-PT
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# 26.SST.12 - Aquisição de bens e serviços para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios e similares nas Instalações da Tratolixo, por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543287/26-sst-12-aquisicao-de-bens-e-servicos-para-manutencao-de-equipamentos-de-segura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 110 903,12 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 35113000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23066/2026
- Estado: Open

## Objecto

26.SST.12 - Aquisição de bens e serviços para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios e similares nas Instalações da Tratolixo, por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.SST.12 - Programa de Concurso.pdf === Aquisição de bens e serviços para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios e similares nas instalações da TRATOLIXO, por lotes Concurso Público Ref.ª 26.SST.12 Setembro 2026 Aquisição de bens e serviços para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios e similares nas 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto 4 Artigo 2.º - Entidade adjudicante 4 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 5 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 5 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5 Artigo 6.º - Concorrentes 5 Artigo 7.º - Critério de adjudicação 6 Artigo 8.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões das peças do procedimento 6 Artigo 9.º - Visitas aos locais 7 Artigo 10.º - Proposta 7 Artigo 11.º - Documentos que integram a proposta 8 Artigo 12.º - Propostas variantes 9 Artigo 13.º - Modo de apresentação da proposta 9 Artigo 14.º - Requisitos dos ficheiros da proposta 10 Artigo 15.º - Prazo para apresentação de propostas 11 Artigo 16.º - Lista de concorrentes 11 Artigo 17.º - Análise das propostas 12 Artigo 18.º - Audiência prévia e Relatório Final 12 Artigo 19.º - Adjudicação 12 Artigo 20.º - Causas de não adjudicação 12 Artigo 21.º - Notificação da adjudicação 12 Artigo 22.º - Documentos de habilitação 13 Artigo 23.º - Caução 14 Artigo 24.º - Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário 14 Artigo 25.º - Caducidade da adjudicação 15 Artigo 26.º - Aceitação da minuta do contrato 15 Artigo 27.º - Celebração de contrato escrito 15 Artigo 28.º - Falsidade de documentos e declarações 15 Artigo 29.º - Proteção de dados pessoais 16 Artigo 30.º - Comunicações e notificações 16 Artigo 31.º - Lei aplicável 16 ANEXO I 17 ANEXO II-A 19 ANEXO II-B 20 ANEXO III 21 Aquisição de bens e serviços para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios e similares nas 3 AN…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235113000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ekZ5aW1lTFFrTml3a2drZTRkRlB1Z2puaSsxaHBQYlpmc1J0ckVLYnU2QVJ0MTRCdTFLdFNOQjhKS1p5a1BXWGYyTXl1MmlvRnlFcktmUEliUVRRWUE9PVZ4ZXI1