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title: Serviços de manutenção de espaços verdes na Freguesia da Marinha Grande
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language: pt-PT
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# Serviços de manutenção de espaços verdes na Freguesia da Marinha Grande

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543290/servicos-de-manutencao-de-espacos-verdes-na-freguesia-da-marinha-grande.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 112 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 77311000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23070/2026
- Estado: Open

## Objecto

Serviços de manutenção de espaços verdes na Freguesia da Marinha Grande

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._Caderno_de_Encargos_3.pdf === 1 CONCURSO PUBLICO Artº 20º n.º 1 alínea b) do CCP P.A N. º 194/2026-CPN/DAACS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA FREGUESIA DA MARINHA GRANDE PREÇO BASE 112.000,00 EUROS (IVA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. Sérgio Carvalho Jorge da Silva Assinado de forma digital por Sérgio Carvalho Jorge da Silva Dados: 2026.09.15 17:22:46 +01'00' 2 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª l Objeto O objeto do contrato consiste na Contratação de serviços de manutenção de espaços verdes na freguesia da Marinha Grande para o período de 7 meses, de acordo o caderno de encargos. Cláusula 2.ª l Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MzY4Ng