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title: "Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em obra e gestão do PPGRCD da empreitada “Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela”"
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# Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em obra e gestão do PPGRCD da empreitada “Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543295/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-em-obra-e-gestao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 151 200,00 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 71247000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23075/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em obra e gestão do PPGRCD da empreitada “Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP6678S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 674/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 151.200,00€ OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E GESTÃO DO PPGRCD DA EMPREITADA “Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela” Página 2 de 36 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Fases da prestação do serviço .......................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Prazo da prestação do serviço (se aplicáveis prazos intermédios) ......................................... 5 Cláusula 7.ª |Local de execução .......................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 6 Cláusula 9.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ..........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271247000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMTQyMA