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title: Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543296/aquisicao-de-refeicoes-escolares-para-a-ebi-de-ginetes-durante-o-ano-letivo-2026
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# Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543296/aquisicao-de-refeicoes-escolares-para-a-ebi-de-ginetes-durante-o-ano-letivo-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes
- NIF: 672002191
- Preço base: 93 195,34 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23076/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_2_2026_Refeit_rio_signed.pdf === Concurso Público nº 2/2026/EBI GINETES – Caderno de Encargos Página 1 de 69 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE GINETES CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2026 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 16 de setembro de 2026, no uso de competência própria A Presidente do Conselho Administrativo, Assinatura digital Assinado por: SÍLVIA DE FÁTIMA CAMARA AGUIAR Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada de Ginetes Concurso Público nº 2/2026/EBI GINETES – Caderno de Encargos Página 2 de 69 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Fichas técnicas de produção Artigo 10.º - Confeção das refeições Artigo 11.º - Capitações das refeições Artigo 12.º - Disponibilização das refeições Artigo 13.º - Sensibilização Artigo 14.º - Instalações Artigo 15.º - Equipamento Artigo 16.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º - Formação profissional Artigo 18.º - Controlo do pessoal Artigo 19.º - Representação das partes Artigo 20.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º - Rejeição de produtos Artigo 23.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º - Marcação de refeições Artigo 25.º - Preço contratual Artigo 26.º - Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º - Aquisições complementares SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 28.º - Força maior Artigo 29.º - Sanções contratua…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDI5MA