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title: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Antiqueda para os trabalhadores da Tejo Atlântico
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language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Antiqueda para os trabalhadores da Tejo Atlântico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543302/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-antiqueda-para-os-trabalhadores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 35121000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23082/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Antiqueda para os trabalhadores da Tejo Atlântico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_128_AdTA_2026_CP_SSE_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ANTIQUEDA PARA OS TRABALHADORES DA TEJO ATLÂNTICO SETEMBRO 2026 MARIA JOÃO PASSADOURO SIMÕES VALENTE FERNANDES Assinado de forma digital por MARIA JOÃO PASSADOURO SIMÕES VALENTE FERNANDES Dados: 2026.09.16 13:25:01 +01'00' Página 2/24 Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Antiqueda para os trabalhadores da Tejo Atlântico, em conformidade com o definido no Anexo I, a entregar nas instalações listadas no Anexo II, todos ao presente e que dele fazem parte integrante. As quantidades previstas no Anexo I do presente possuem natureza meramente indicativa (estimativa) para o prazo contratual máximo de 3 (três) anos, a contar da data de celebração do contrato, não consubstanciando qualquer vínculo por parte da Tejo Atlântico, nem conferindo ao Cocontratante qualquer direito a indemnização. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessados(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235121000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDI3NA