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title: Aquisição de Calçado de Proteção para os Trabalhadores da Tejo Atlântico
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language: pt-PT
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# Aquisição de Calçado de Proteção para os Trabalhadores da Tejo Atlântico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543303/aquisicao-de-calcado-de-protecao-para-os-trabalhadores-da-tejo-atlantico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 72 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 18830000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23083/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Calçado de Proteção para os Trabalhadores da Tejo Atlântico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_118_AdTA_2026_CP_SSE_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA OS TBALHADORES DA TEJO ATLÂNTICO SETEMBRO 2026 Assinado por: JOÃO PAULO ALEXANDRE VINAGRE Num. de Identificação: 12450312 Data: 2026.09.16 12:45:02+01'00' Página 2/24 Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Calçado de Proteção para os Trabalhadores da Tejo Atlântico, em conformidade com o definido no Anexo I, a entregar nas instalações listadas no Anexo II, ambos ao presente e que dele fazem parte integrante. As quantidades previstas no Anexo I do presente possuem natureza meramente indicativa (estimativa) para o prazo contratual máximo de 3 (três) anos, a contar da data de celebração do contrato, não consubstanciando qualquer vínculo por parte da Tejo Atlântico, nem conferindo ao Cocontratante qualquer direito a indemnização. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessados(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos prev…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218830000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDI2OQ