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title: "26EP00008049-Empreitada para reparação do muro de suporte do Centro Educativo da Bela Vista ,em Lisboa"
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# 26EP00008049-Empreitada para reparação do muro de suporte do Centro Educativo da Bela Vista ,em Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543306/26ep00008049-empreitada-para-reparacao-do-muro-de-suporte-do-centro-educativo-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 385 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/10/2026
- Publicação: 2026-09-16
- CPV: 45262210-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23086/2026
- Estado: Open

## Objecto

26EP00008049-Empreitada para reparação do muro de suporte do Centro Educativo da Bela Vista,em Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CONCURSO/00_MM+MQ/CEBVMS.PE.EST.MDT.01.pdf === Instituto De Gestão Financeira E Equipamentos Da Justiça, I.P. Centro Educativo da Bela Vista Projeto Execução – Muro de Suporte MEDIÇÕES DETALHADAS nº + partes comprimento largura altura - elementares parciais totais 1 TRABALHOS PREPARATÓRIOS 1.1 Nos termos do Dec. Lei n.º 273/03 de 29 de Outubro e transposição para o direito interno da Diretiva n.º 92/57/CEE, do Conselho de 24 de Junho, este capítulo compreende a carga, transporte e descarga por via manual ou mecânica, montagem, construção, manutenção, exploração, desmontagem, demolição e limpeza final do espaço ocupado pelo estaleiro, devendo esse espaço ser entregue, assim como toda a zona de intervenção, limpa e em condições de ser utilizado de imediato pelo Dono da Obra. 1.2 Disponibilização de instalações destinadas à Fiscalização com características adequadas à realização das reuniões periódicas de acompanhamento de obra. 1.3 Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde em fase de Obra, por parte da Entidade Executante e em conformidade com DL n.º 273/03 de 29 de Outubro. 1.4 Execução e implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição - PPGRCD - incluindo todos os trabalhos e operações inerentes à gestão de resíduos resultantes de obras, demolições e construção, em conformidade com o definido no PPGRCD e legislação em vigor. O Adjudicatário deverá ser portador do certificado de qualidade para execução do tratamento de resíduos provenientes das demolições, conforme se encontra determinado através da documentação solicitada na Portaria 209/2004 de 3 de Março (Lista Europeia de Resíduos e Lista de Operações de Eliminação versus Valorização) e Guia de acompanhamento de Resíduos. Artigo dimensões quantidades Assinado por: MARCO ANTÓNIO DIAS DUARTE Num. de Identificação: 11025369 Data: 2026.02.04 19:32:01+00'00' 1.5 Execução e colocação de placa ident…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dHZDdmJOcmtqSTBwOUlITXJHR3AvVjU2bTNQZEo3ampyOWFFYlNtR21ZV3NSYmZobDV2Y3FYY2xEZnZYMElwNU02UkN5Y0ZxUXRWVHo2b0FQajhNVHc9PW15R1NJ